Conformidade contábil MCASP e NBC TSP

Colocar o patrimônio público em conformidade com o MCASP e as NBC TSP não é preencher planilha — é reconhecer, mensurar, depreciar e evidenciar cada bem com lastro. Nosso software e método fazem isso do inventário em campo até o fechamento do exercício.

O problema: saldo contábil sem lastro

Bens sem depreciação, imóveis lançados pelo valor da escritura antiga, saldo contábil que não encontra o bem físico e nenhuma memória de cálculo. Quando o Tribunal de Contas pede a evidenciação, o balanço patrimonial não se sustenta — e a ressalva se repete todo exercício.

O que a conformidade exige (e como entregamos)

• Reconhecimento e mensuração de móveis, imóveis e infraestrutura conforme a NBC TSP 07.
• Depreciação por método aceito (Ross-Heidecke), combinando idade, vida útil e estado de conservação.
• Redução ao valor recuperável (impairment) conforme a NBC TSP 09.
• Conciliação físico × contábil por conta do PCASP (cotejamento de sobras).
• Evidenciação em notas explicativas e nas tabelas obrigatórias do MCASP.
• Fechamento do exercício com auditoria por conta e exportação do arquivo de migração.

Do inventário ao balanço

A conformidade só é real se o dado vier do chão: por isso o processo começa no inventário físico e termina no lançamento contábil, sem quebra entre o que existe, o que está no sistema e o que vai para o balanço.

Prova

A plataforma PatriID executa esse ciclo em municípios do Espírito Santo, com semáforo de prontidão contábil por conta e trilha de auditoria — e integra com os fluxos de SIAFIC/SICONFI.

Perguntas frequentes

MCASP e NBC TSP são a mesma coisa?

São complementares: as NBC TSP são as normas de contabilidade aplicada ao setor público e o MCASP é o manual que operacionaliza a sua aplicação (procedimentos, PCASP, demonstrações). O software precisa atender aos dois.

Terreno deprecia?

Não. Terreno não sofre depreciação; apenas as benfeitorias. Por isso terreno e construção são mensurados e contabilizados separadamente, e a auditoria do fechamento verifica exatamente isso.

Dá para conciliar o físico com a contabilidade?

Sim. O cotejamento cruza as sobras físicas (o que existe e não está na contabilidade) com as sobras contábeis (o que está na contabilidade e não foi encontrado), gerando a conciliação por conta.

Veja também